Governança Corporativa: imagem de uma pessoa digitando em um notebook. Na tela, aparece uma dashboard e gráficos

Governança corporativa e departamento jurídico: entenda a relação

Muitas empresas e escritórios de advocacia têm investido na chamada governança corporativa. Isso se deve graças à necessidade de profissionalizar a gestão e incorporar valores, como transparência, eficiência e responsabilidade.

De quebra, as práticas de governança corporativa também ajudam a empresa a aumentar sua relevância. Assim, pode atrair a atenção de possíveis investidores e parceiros comerciais e, consequentemente, aumentar as possibilidades de lucro da organização.

Se você ainda não está familiarizado com a sistemática da governança, não há motivo para desespero. Afinal, apesar de já ser considerada uma prática fundamental no meio corporativo, essa técnica ainda é relativamente nova no mundo jurídico.

Veja tudo o que você precisa saber sobre o tema!

Entendendo a ideia por trás da governança corporativa

A governança corporativa é uma ferramenta de gestão voltada para a constante melhoria dos processos internos e da performance geral do departamento, conferindo à empresa maior competitividade no mercado.

Muito comum em grandes e pequenas empresas, as boas práticas começam a chegar também aos escritórios de advocacia, que geralmente possuem uma tradição familiar na gestão.

A importância da governança corporativa no meio jurídico

Quem dá a palavra final a respeito de determinado assunto? Quais são os limites de alçada para a aprovação de acordos judiciais e extrajudiciais? Quem tem direito de voto durante as assembleias? Quando são realizadas as reuniões?

Todas essas perguntas são muito importantes no dia a dia de um departamento jurídico ou escritório de advocacia. No entanto, nem sempre damos muita atenção no modo como essas coisas acontecem, já que elas são repetidas à exaustão com base nos costumes, sem maiores questionamentos.

Esse tipo de postura tem duas espécies de consequências para o negócio. A primeira é que a empresa pode ser forçada, por circunstâncias externas ou internas, a adotar um conjunto de práticas de governança corporativa, fazendo com que tenha que implementar os processos com pressa.

É o que acontece, por exemplo, quando a empresa cresce e sua gestão se torna bem mais complexa — ou quando a organização precisa buscar parceiros comerciais, empréstimos ou investidores. Geralmente, a adoção de uma sistemática de governança corporativa, nessas condições, não costuma fornecer condições ideais.

A segunda é que, sem uma estrutura mínima de gestão, uma organização não é capaz de manter seus processos internos sob permanente vigilância. Desta maneira, se torna um desafio maior aprimorar a qualidade dos serviços prestados.

O papel da tecnologia

Não podemos deixar de mencionar a importância da tecnologia para a governança corporativa em escritórios ou departamentos jurídicos. Um bom software para gestão de documentos na área é essencial, pois proporciona uma gestão estratégica, principalmente do contencioso de massa, dos fluxos internos de trabalho e de escritórios credenciados.

Com a automação no jurídico, é possível ter acesso a dados, números e relatórios com apenas alguns cliques. Tudo sem a necessidade de coletar informações das diferentes áreas do escritório, como acontece quando elas são mantidas em planilhas eletrônicas.

O objetivo de todo gestor envolvido com a área jurídica deve ser eliminar por completo os processos muito operacionais e braçais. Em primeiro lugar, porque estão mais expostos a erros e outras variantes humanas. Além disso, a falta de rastreamento torna as tomadas de decisões mais desafiadoras, sem o respaldo de informações relevantes.

A criação de uma hierarquia corporativa

Estabelecer uma hierarquia clara traz uma série de vantagens para a organização. Quando um funcionário transita por vários setores e responde a várias pessoas diferentes, a tendência é que isso venha a se refletir na sua produtividade e capacidade de resposta a essas demandas multilaterais.

Deve ficar claro para todos os colaboradores do departamento a quem eles devem reportar. A figura de uma liderança imediata é imprescindível para o comprometimento e o alinhamento, tanto de advogados como de funcionários administrativos e estagiários.

Outra característica importante da formação de uma hierarquia dentro da organização é a capacidade de resolver conflitos e impasses de forma rápida e objetiva. Se há divergência entre dois gerentes, por exemplo, a matéria pode ser levada ao diretor, que terá a palavra final.

Até mesmo nas empresas em que há vários sócios-administradores em posição de igualdade, aconselha-se criar uma hierarquia. Nesse caso, podemos criar um cargo que seja rotativo e temporário. Assim, todos terão a oportunidade de manifestar suas ideias.

Agendamento de reuniões para acompanhar projetos

Outra prática muito importante para o fortalecimento da governança corporativa no âmbito jurídico é a realização de reuniões periódicas entre as equipes da organização. Isso é importante para manter todas as equipes interligadas dentro do planejamento estratégico da empresa, criando, assim, uma unidade.

Outra medida importante é procurar registrar essas reuniões em atas para que futuros gestores ou investidores interessados na empresa possam acompanhar o processo desde o início.

A formação de um conselho consultivo

Por fim, não poderíamos deixar de falar do conselho consultivo. Este órgão permite que sócios e gestores do escritório encontrem um refúgio no momento de tomar decisões importantes para o futuro da organização.

O conselho deve ser formado por profissionais mais experientes do que os sócios do escritório ou diretores e gerentes do departamento jurídico. O órgão permite a troca de experiências entre a gestão da empresa e profissionais que muito provavelmente já passaram por situações semelhantes em suas próprias carreiras.

A periodicidade com que o conselho se reúne e o número de membros devem ser estabelecidos pela própria empresa com base nas suas necessidades e peculiaridades. Geralmente, observamos que eles costumam ter de 3 a 5 membros, os quais se reúnem duas ou três vezes ao ano para deliberar sobre a pauta em questão.

Dicas para a implementação em escritórios jurídicos

Para que estas práticas sejam efetivas, é necessário muito mais do que modificações pontuais. O mais importante é que a transformação atinja aspectos estruturais do modus operandi da instituição, fazendo com que todos se submetam à nova sistemática.

Isso inclui até mesmo os sócios-fundadores. Afinal, o principal obstáculo para a implementação da governança corporativa no âmbito dos escritórios é o excesso de centralização do poder decisório. Ainda há a resistência de muitos sócios, no sentido de abrir mão de uma parcela do poder que detêm.

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