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Registro de imóvel: passo a passo completo

Quando é preciso fazer um registro de imóvel? Somente a escritura é suficiente? Entenda melhor neste conteúdo

Registro de imóvel: passo a passo completo
  Registro de imóvel: passo a passo completo

TL;DR: Veja, neste conteúdo, o que é o registro de imóvel, porque ele deve ser feito, quais os documentos necessários, as diferenças de registro em casos de pagamento à vista e financiamento e como a tecnologia ajuda na esteira de crédito. 

  • O que é registro de Imóvel 
  • Passo a passo para fazer o registro de imóvel 
  • A tecnologia nas operações que necessitam de documentos

Vender ou comprar um imóvel requer planejamento e atenção às formalidades impostas pela legislação. Afinal, sem os devidos registros, é possível que tanto o vendedor quanto o comprador saiam no prejuízo. Assim, no caso do comprador, logo após encontrar uma propriedade imobiliária e negociar com o vendedor, é hora de realizar o registro de imóvel. 

Segundo os dados do Registro de Imóveis do Brasil, nos últimos 12 meses, no estado de São Paulo, foram realizados 1.095.469 registros de transferência e 774.540 de registros de compra e venda. No caso da transferência de imóveis, por exemplo, muitos acreditam que o contrato e a escritura são suficientes para validar a venda e mudança de titularidade. Mas, apesar de fazer parte do processo, é importante que seja feito o registro em cartório. Entenda melhor. 

O que é o Registro de Imóvel? 

Depois da fase de busca do imóvel, obtenção do financiamento e organização do contrato, é hora de formalizar o negócio de compra e venda por meio do registro. Afinal, só é dono aquele que registra. 

Assim, toda averbação deve ser feita na matrícula do imóvel — que é o documento em que constam todos os eventos e mudanças ocorridas relativas à propriedade ou posse —. Esse registro é feito no Cartório de Imóveis, no qual o imóvel foi registrado pela primeira vez, e a matrícula do imóvel é o documento que comprova juridicamente quem é o dono da propriedade, além de mostrar todo o seu histórico.  

É importante lembrar que a certidão de matrícula do imóvel não deve ser confundida com a escritura. A escritura é o documento que expressa a vontade de duas pessoas, seja pessoa física seja pessoa jurídica, de negociarem uma propriedade. 

Ou seja, ela formaliza as obrigações do negócio de ambas as partes e efetiva a vontade de realização da compra e venda pelos envolvidos. Já o registro do imóvel na matrícula valida essa transação, mudando a titularidade da propriedade do imóvel. 

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Passo a passo para realizar um Registro de Imóvel 

Para realizar o registro de um imóvel, o primeiro passo é entender se o imóvel foi comprado à vista ou financiado. Nos casos de imóveis pagos à vista, é preciso, primeiramente, procurar um Tabelião de Notas para realizar a lavratura da escritura. Nesse caso, o tabelião recolherá as assinaturas das partes envolvidas, lavrando a escritura pública de compra e venda. 

Nessa fase, existem documentos necessários da Pessoa Física ou Jurídica que está realizando a compra além dos documentos do imóvel. 

Essa etapa também exige alguns pagamentos de taxas, como os custos do tabelionato e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é um tributo municipal que incide sobre transações imobiliárias, que deve ser paga quando um imóvel é transferido para um novo morador. Veja os documentos: 

Documentos Comprador Pessoa Física (PF)

  • Contrato de Compra e Venda;
  • CPF e RG (todos os compradores);
  • Cópia da Certidão de estado civil, e se houver, certidão do pacto nupcial;
  • Comprovante de endereço;

Documentos do comprador Pessoa Jurídica (PJ)

  •  Estatuto ou contrato social e a última alteração registrada;

Documentos do Imóvel

  • Guia ITBI paga;
  • IPTU constando que não existem débitos em aberto;
  • Matrícula atualizada;
  • Certidão Negativa débitos imobiliários;
  • Certidão Negativa Condomínio, emitida pela administradora de condomínio (se houver)

Em seguida, o próximo passo é procurar o Cartório de Registro da região em que o imóvel foi registrado. Nessa etapa, deve ser entregue o comprovante do ITBI pago e a escritura de compra e venda. O Cartório de Registro de Imóveis (CRI) tem um prazo de 30 dias para registrar a escritura.  A partir daí a matrícula de imóvel estará atualizada, registrando essa nova informação.  A matrícula atualizada de imóvel, também é conhecida por certidão de matrícula, certidão de ônus reais ou certidão com negativa de ônus reais e ações reipersecutória.

No caso da aquisição feita por meio de financiamento imobiliário, é preciso providenciar o Instrumento Particular de Compra e Venda junto à instituição financeira. Esse documento também tem valor de escritura, mas não é lavrado em um tabelionato de notas. Vale destacar que seja à vista ou por meio de financiamento, a quitação do ITBI é necessária para validar a transferência. 

A tecnologia nas operações que necessitam de documentos

As instituições financeiras que realizam operações de crédito e financiamento de imóveis precisam lidar diariamente com uma série de documentos e informações dos requerentes do pedido.

Assim, utilizar a tecnologia nessa jornada é uma das maneiras de diminuir o lead time das operações, aumentar o número de concessões de pedidos e, consequentemente, o NPS dos clientes que estão contratando o crédito. Afinal, uma das maiores dificuldades do usuário na hora de pedir crédito é conseguir organizar todos os documentos e informações exigidas pela instituição financeira.

Pensando nisso, a Docket desenvolveu um software para otimizar toda a jornada das operações financeiras, de ponta a ponta. Com a plataforma, os analistas financeiros podem realizar todas as validações em um só lugar. Além de emitir os documentos e certidões, é possível analisá-los, validando se é positivo ou negativo, de forma rápida e simples. Em caso de matrículas de imóveis, a R.E.A — inteligência artificial desenvolvida pela Docket — consegue ler em minutos as matrículas e extrair gravames e informações do proprietário. 

Dessa forma, com rapidez, segurança e assertividade o analista identifica informações primordiais do imóvel e consegue dar andamento na solicitação. Para conhecer melhor as funcionalidades do nosso software, acesse o site. 


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