4 passos para obter o alvará de funcionamento da sua empresa

10/06/2020
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Alvarás e Licenças
Alvarás e Licenças

Toda empresa ou estabelecimento, antes de abrir ou mesmo que já esteja iniciada, necessita de um alvará de funcionamento, também denominado Auto de licença de funcionamento. Esse documento tem a função de legalizar e permitir que o empreendimento possa operar de forma condizente às legislações. Portanto, para te ajudar, organizamos em 4 passos as ações necessárias para emitir essa autorização.

Passo 1

Realize uma análise para descobrir se a atividade que se deseja exercer é permitida na localização do imóvel. Caso seja alugado, é importante verificar se a planta já possui o alvará de licença de funcionamento e quais foram as circunstâncias em que ele foi emitido, pois podem existir mudanças a serem feitas ou renovadas, dependendo do empreendimento que será realizado.

Passo 2

Se você possui um sócio no negócio, certifique-se de que ele não entrou com a solicitação, pois só é permitido realizar o registro de um CNPJ no endereço. Existem algumas cidades que permitem que o pedido do alvará de licença seja realizado pela internet, e outras cidades que exigem que o proprietário compareça à Prefeitura ou à divisa específica que cuida de documentos deste tipo.

O processo de vistorias e algumas outras etapas como a necessidade de determinados documentos, assim como o pedido, também são fatores que variam conforme o município em que o empreendimento está alocado, pois cada um possui suas especificações.

Passo 3

Reúna todos os documentos necessários e, se for o caso, leve-os até a Prefeitura ou órgão responsável para solicitar o pedido. Ter em mãos o alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, na maioria das cidades, é de extrema importância, pois isso garante a segurança do local para aquelas pessoas que ali transitarão. Para saber mais sobre como obter esse documento, fizemos um guia pra te ajudar.

Passo 4

Após reunir os documentos e certificações necessárias, analise em qual situação a sua empresa se encaixa, pois isso definirá o tipo de alvará que será emitido.

Documentos necessários

Para que seja possível obter o Auto de licença de funcionamento para o seu empreendimento, existem determinados documentos que precisam ser apresentados. São eles:

  • CPF e RG do responsável pelo empreendimento;
  • Planta do imóvel onde o negócio será aberto;
  • Cópia do recibo do IPTU em dia;
  • Setor, quadra e lote (SQL) do imóvel;
  • Cadastro do Contribuinte Mobiliário;
  • Certificado de conclusão de imóvel recém-construído;
  • Declaração de atividade do imóvel.

Licenças necessárias

Para que o Auto de licença de funcionamento seja validado, são necessárias determinadas licenças que envolvem órgãos variados como a Prefeitura municipal, Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, por exemplo. Essas licenças variam de acordo com o nível de complexidade que o empreendimento apresenta e de acordo com a localidade do empreendimento.

Sabemos como pode ser difícil manter os alvarás e licenças sempre em dia, já que a gestão manual pode ocasionar vários erros. Pensando nesta dificuldade, criamos uma nova plataforma de gestão automatizada de documentos regulatórios, para que você possa ter mais controle sobre os prazos e validades dos seus alvarás e licenças, mantendo sua empresa sempre regularizada.

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