4 passos para obter o alvará de funcionamento da sua empresa

10/06/2020
Leitura em: 4 minutos
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4 passos para obter o alvará de funcionamento da sua empresa

Toda empresa ou estabelecimento, antes de abrir ou mesmo que já esteja iniciada, necessita de um alvará de funcionamento, também denominado Auto de licença de funcionamento. Esse documento tem a função de legalizar e permitir que o empreendimento possa operar de forma condizente às legislações. Portanto, para te ajudar, organizamos em 4 passos as ações necessárias para emitir essa autorização.

Passo 1

Realize uma análise para descobrir se a atividade que se deseja exercer é permitida na localização do imóvel. Caso seja alugado, é importante verificar se a planta já possui o alvará de licença de funcionamento e quais foram as circunstâncias em que ele foi emitido, pois podem existir mudanças a serem feitas ou renovadas, dependendo do empreendimento que será realizado.

Passo 2

Se você possui um sócio no negócio, certifique-se de que ele não entrou com a solicitação, pois só é permitido realizar o registro de um CNPJ no endereço. Existem algumas cidades que permitem que o pedido do alvará de licença seja realizado pela internet, e outras cidades que exigem que o proprietário compareça à Prefeitura ou à divisa específica que cuida de documentos deste tipo.

O processo de vistorias e algumas outras etapas como a necessidade de determinados documentos, assim como o pedido, também são fatores que variam conforme o município em que o empreendimento está alocado, pois cada um possui suas especificações.

Passo 3

Reúna todos os documentos necessários e, se for o caso, leve-os até a Prefeitura ou órgão responsável para solicitar o pedido. Ter em mãos o alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, na maioria das cidades, é de extrema importância, pois isso garante a segurança do local para aquelas pessoas que ali transitarão. Para saber mais sobre como obter esse documento, fizemos um guia pra te ajudar.

Passo 4

Após reunir os documentos e certificações necessárias, analise em qual situação a sua empresa se encaixa, pois isso definirá o tipo de alvará que será emitido.

Documentos necessários

Para que seja possível obter o Auto de licença de funcionamento para o seu empreendimento, existem determinados documentos que precisam ser apresentados. São eles:

  • CPF e RG do responsável pelo empreendimento;
  • Planta do imóvel onde o negócio será aberto;
  • Cópia do recibo do IPTU em dia;
  • Setor, quadra e lote (SQL) do imóvel;
  • Cadastro do Contribuinte Mobiliário;
  • Certificado de conclusão de imóvel recém-construído;
  • Declaração de atividade do imóvel.

Licenças necessárias

Para que o Auto de licença de funcionamento seja validado, são necessárias determinadas licenças que envolvem órgãos variados como a Prefeitura municipal, Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, por exemplo. Essas licenças variam de acordo com o nível de complexidade que o empreendimento apresenta e de acordo com a localidade do empreendimento.

Sabemos como pode ser difícil manter os alvarás e licenças sempre em dia, já que a gestão manual pode ocasionar vários erros. Pensando nesta dificuldade, criamos uma nova plataforma de gestão automatizada de documentos regulatórios, para que você possa ter mais controle sobre os prazos e validades dos seus alvarás e licenças, mantendo sua empresa sempre regularizada.

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Deixe um comentário:

  1. OG TANIOS NEMER disse:

    eu tenho a licença de funcionamento, desde 2017, mas o da Vigilância sanitária venceu venceu em 5/10/2020, como proceder para solicitar esta renovação ????

    1. Docket Brasil disse:

      Olá, tudo bem?

      Indico para você a leitura deste conteúdo: https://blog.docket.com.br/4-passos-para-obter-o-alvara-de-funcionamento-da-sua-empresa/
      no qual explicamos em 4 passos as ações necessárias para emitir as autorizações necessárias para o funcionamento do seu empreendimento.

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