Como agilizar licenças para a construção de empresas de energia elétrica? Notícias recentes mostram um movimento de grandes empresas sobre o investimento na indústria de energia no Brasil. Um exemplo é a General Eletric, que acredita que o país seja um mercado com grande potencial para a repotencialização e modernização de antigas usinas hidrelétricas.
Da mesma forma, a indiana Sterlite Power anunciou o investimento de R$ 1 bilhão no desenvolvimento de projetos que somam 490 quilômetros em linhas de transmissão, escoamento de energia e subestações para a distribuição de energia elétrica.
Por outro lado, agilizar licenças de construção no Brasil pode ser uma tarefa extremamente complexa e desafiadora. Como já comentamos em outros blogposts, um relatório do Banco Mundial aponta que o Brasil está entre os piores países do mundo para a liberação de licenças e alvarás de construção, bem como para a obtenção de energia elétrica.
Afinal, se já são solicitados mais de 60 diferentes documentos apenas para o alvará de construção, imagine a quantidade de licenças, certidões e documentos são necessários para reformar ou construir uma empresa de energia, seja ela uma usina eólica, solar, uma hidrelétrica ou qualquer outro tipo de recurso de energia.
Com o objetivo de contribuir e facilitar mais conteúdo sobre um tema com tanta escassez literária, realizamos este breve artigo sobre como vencer os desafios da construção de empresas de energia elétrica com apoio da tecnologia.
Desafios na construção de uma empresa de energia elétrica
O primeiro passo é entender e administrar toda a logística do projeto, pois, além da geração de energia elétrica, também é pensar em como será realizada a sua distribuição e transmissão.
Para garantir o bom serviço e que todo o fluxo de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica aconteçam de forma regular, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza uma agenda regulatória e a fiscalização frequente sobre as empresas.
Antes de todos os passos inerentes ao alvará de construção, a obtenção de licenças ambientais forma uma parte crucial da jornada, especialmente porque devem ser constantemente atualizadas.
Outra parte do desafio se encontra aí, já que não há um padrão sobre as regulamentações de licenças, que se diferem de acordo com cada município. Todavia, vale conferir o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, que lista toda a etapa inerente ao licenciamento.
Entre os principais obstáculos para a obtenção das licenças está a complexidade burocrática, que pode atrasar toda a esteira operacional. Alguns dos principais documentos solicitados pelo Portal de Licenciamento Ambiental são:
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura Municipal;
- Certidão de Matrícula de Imóvel, IPTU ou Escritura;
- Comprovante de Pagamento do Preço de Análise ou taxa da Licença Ambiental;
- Cartão CNPJ;
- Contrato Social;
- Cadastro Ambiental Rural – CAR, para imóvel em zona rural;
- Ficha de Caracterização da Atividade-FCA
- Requisição de Licenciamento Ambiental Federal junto aos documentos, projetos e estudos ambientais;
- Análise do IBAMA sobre estes documentos, projetos e estudos ambientais;
- Passivo Ambiental: explica a alteração ambiental e o impacto que pode ser causado pela construção, manutenção ou operação de sistemas de transmissão de energia elétrica.
- Licença Ambiental Simplificada.
Entre tantos outros documentos e processos legislativos que poderíamos seguir descrevendo por páginas e páginas. Mas, como o objetivo deste artigo é trazer ferramentas capazes de auxiliar e agilizar os processos de licenças para a construção de empresas de energia elétrica, vamos seguir adiante.
Conheça a tecnologia que auxilia nos processos de licenças e alvarás
A transformação digital já é realidade em diversos setores e contribui para a otimização de processos morosos e que envolvem riscos.
Por isso, a plataforma de Alvarás e Licenças da Docket permite que você gerencie, de forma automatizada, todos os documentos regulatórios inerentes a alvarás e licenças.
Suas funcionalidades auxiliam na gestão, centralizando os documentos em uma plataforma única, que emite alertas de vencimento por e-mail, sistema ou notificações push no navegador de internet.
Ao mesmo tempo, o controle de usuários ajuda a monitorar em tempo real o uso dos usuários da plataforma, as solicitações de documentos, resoluções de pendências e alertas de vencimento de todas as filiais ou unidades da sua rede.
Com armazenamento digital flexível, é possível adicionar documentos acessórios e manter o controle total sobre todas as suas unidades através do mapa de operações, que possui integração com o Google Maps.
Um alerta de pendências é emitido automaticamente sempre que houver alguma pendência na documentação, que pode ser resolvida facilmente diretamente na plataforma.
E, além de tudo, relatórios completos são enviados de forma automática para uma melhor observação sobre toda a movimentação de documentos na plataforma, de todos os usuários e grupos.
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