TL;DR: Veja, neste conteúdo, qual a relação entre o financiamento rural e a sustentabilidade e confira as ações em andamento por parte do Governo Federal e setor do agronegócio para colocar em prática uma agricultura sustentável. Você vai conferir:
- Os principais programas de financiamento rural existentes
- Sustentabilidade e o agronegócio
- A tecnologia e a concessão de financiamento rural
Qual a relação entre o financiamento rural e a sustentabilidade? Com a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), que teve início no dia 31 de Outubro de 2021, em Glasgow, na Escócia, novamente os temas sobre preservação do meio ambiente, aquecimento global, mercado de carbono e transição energética foram trazidos para o centro do debate.
O Brasil representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participa do evento discutindo o futuro do planeta com outros representantes de Estados. Durante os dias do evento, os representantes do país buscam apresentar ações, discutir desafios e propor soluções para a manutenção do meio ambiente. Nesse sentido, o agronegócio ganha destaque, tendo uma grande responsabilidade em ajudar nessa transformação.
Quais os principais programas de financiamento rural existentes?
Por muitos anos, as práticas agrícolas do país eram realizadas de maneira insustentável, impactando negativamente o meio ambiente. Por exemplo, até hoje ainda é realizada a queima da cana-de-açúcar para facilitar a colheita. Porém, essa prática gera emissão de CO2, prejudicando a qualidade do ar e favorecendo o efeito estufa.
Assim, é preciso pensar em alternativas para diminuir esse processo, como aproveitar a biomassa para a geração de energia ou realizar a colheita de maneira mecânica. Além de ser mais eficiente, esse tipo de processo dispensa o uso do fogo. Contudo, o entrave para essas mudanças, por vezes, é a falta de acesso ao crédito para os produtores rurais.
Conforme o tempo foi passando e os produtores passaram a ter acesso à informação e às opções mais sustentáveis, a forma de produzir alimentos ganhou um novo propósito e o financiamento rural está diretamente ligado a isso.
Dessa forma, o financiamento rural é uma alternativa para estimular e fomentar práticas mais sustentáveis no agronegócio. A agricultura sustentável possui boas práticas agrícolas com intenção de atender os altos níveis de produção sem causar desequilíbrio ecológico. Veja alguns programas de apoio ao desenvolvimento rural.
Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Pronaf é um financiamento para custeio e investimento em implantação, ampliação ou modernização para produção, beneficiamento, industrialização e de serviços agropecuários. Ele tem o objetivo de gerar renda e desenvolvimento para a agricultura familiar. O Pronaf também possui subprogramas, cada um com seu objetivo, como Pronaf Agroindústria, Mulher, Agroecologia, Bioeconomia, Jovem, Microcrédito, entre outros.
Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
O Pronamp é um programa para financiar despesas da produção agrícola e pecuária. Ele oferece crédito para o médio produtor rural para desenvolver suas atividades. Podem aderir a essa linha, o produtor com renda bruta anual de até R$ 2,4 milhões e o valor de financiamento máximo varia entre R$ 1,5 milhão até 1,75 milhão, conforme a destinação do crédito.
Funcafé – Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
O Funcafé foi criado na década de 1980 para financiar safras, equilibrar ofertas e desenvolver o setor de café. Assim, o crédito para esse tipo de aquisição favorece indústrias torrefadoras, beneficiadores, exportadores e cooperativas de cafeicultores que lidam com esse insumo. Assim, é possível requerer o crédito para beneficiar ou exportar o café com o valor do fundo. Há um limite, cerca de 50% da capacidade anual de beneficiamento, limitado a R$ 40 milhões por beneficiário, respeitando o limite de R$4,5 milhões por produtor.
Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC)
Esse financiamento está diretamente ligado às práticas sustentáveis no agronegócio. Esse programa de crédito é voltado aos produtores rurais (PF ou PJ) e cooperativas que contribuam para a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias.
Assim, o valor pode ser utilizado para adequação ou regularização das propriedades frente à legislação ambiental, como recuperação de reservas legais, área de preservação permanente e outras melhorias. O valor limite é R$ 5 milhões por cliente, por ano agrícola, e R$ 150 milhões para financiamento de empreendimento coletivo.
Sustentabilidade e o agronegócio
Os produtores rurais brasileiros estão comprometidos com a sustentabilidade. Para corroborar isso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estão participando da COP 26 para apresentar medidas com foco em tecnologias sustentáveis.
O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) é uma das medidas adotadas pelo Governo para o setor que propõe o uso da tecnologia para diminuir o impacto ambiental na agropecuária.
Entre as ações está a recuperação de pastagens, plantio direto, Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) no solo, entre outras ações. Para se ter uma ideia, no período de 2010 a 2020, a meta era aplicar tecnologia para diminuir a emissão de CO2 na atmosfera entre 132 a 162 milhões de toneladas. No entanto, a tecnologia do plano ABC superou as expectativas e conseguiu mitigar cerca de 170 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente.
A tecnologia e a concessão de financiamento rural
Na hora de realizar a concessão de créditos, as tradings e instituições de crédito precisam realizar alguns procedimentos para validar que o produtor está enquadrado nas regras do programa e têm condições de arcar com esse financiamento. Assim, os produtores precisam ter em mãos documentos, como: cópia da matrícula de imóvel, imposto territorial, certificado de cadastro ambiental rural e outras informações que variam conforme o programa pretendido.
Para ajudar nesses tipos de operações, a Docket desenvolveu um software, o Shopping de Documentos, que otimiza toda a gestão documental, desde a emissão das certidões até a análise do status de cada uma delas. Com essas funcionalidades, as empresas conseguem centralizar as ações e simplificar o workflow da concessão de crédito.
A funcionalidade de Kits, por exemplo, permite um melhor gerenciamento de grandes volumes de documentos. Isso aumenta a segurança das informações e reduz as possibilidades de erros. Além disso, a opção de recorrência permite a seleção de documentos que devem ser gerados de maneira automática. Esse recurso é ideal para clientes que precisam emitir as mesmas certidões com certa periodicidade. Para conhecer melhor essa solução, acesse o site.