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Guia completo: Certidão de Cadeia Sucessória

A Certidão de Cadeia Sucessória traz o levantamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis das informações sobre transmissões de propriedade, em um período determinado.

Guia completo: Certidão de Cadeia Sucessória
Guia completo: Certidão de Cadeia Sucessória

Este artigo tem por objetivo explicar e apresentar um guia completo sobre a certidão de cadeia sucessória. Vamos mostrar em quais ocasiões solicitá-la, quais os modelos existentes e como emiti-la.  

Abaixo você irá conferir:

  • Certidão de Cadeia Sucessória
  • Os desafios da emissão desse documento
  • Quando é preciso solicitar uma cadeia sucessória? 
  • Conheça uma solução tecnológica que pode te ajudar 

Certidão de Cadeia Sucessória 

Você sabe o que é a certidão de cadeia sucessória? Esse documento mostra o histórico de um imóvel, elencando toda a cadeia dominial da propriedade e a sua sucessão durante o período solicitado. 

Na hora de realizar uma aquisição imobiliária, é preciso que o comprador tenha uma série de cuidados para não ter prejuízos na transação. Um dos cuidados recomendados é a análise do histórico do imóvel para verificar toda a informação em relação aos atuais e antigos proprietários, a fim de identificar possíveis ônus. 

Essa análise pode ser feita por meio da matrícula do imóvel, que é uma espécie de certidão da propriedade em que ficam registradas todas as informações desde o primeiro registro em  cartório. Assim, para fazer essa análise, utiliza-se a certidão de cadeia sucessória que pode buscar os dados retroativos daquele imóvel, em um período determinado de tempo. Cada emissão desse tipo leva um nome específico, como: certidão de cadeia sucessória quinzenária, vintenária ou cinquentenária.

Para solicitar a certidão de cadeia sucessória, é preciso informar o número da matrícula ou transcrição, informar o loteamento, quadra, lote, logradouro e número da propriedade em questão e o nome do proprietário atual. Assim como a certidão de matrícula de imóvel, ela também tem validade de 30 dias. 

Materiais

Os desafios da emissão desse documento 

Emitir a certidão de cadeia sucessória pode se tornar uma dor de cabeça, pois é um processo que demanda uma busca complexa. Em caso de venda, repartição do lote ou outra situação é possível que uma matrícula seja encerrada, dando lugar a uma nova numeração. Caso isso ocorra, é necessário expedir certidões de inteiro teor de cada matrícula até que se chegue à última, para ter uma cadeia dominial completa do período solicitado. 

A certidão de inteiro teor é o documento extraído do livro de registro que reproduz todas as informações nele contidas. Portanto, além do nome dos proprietários, ela também apresenta todos os atos praticados. 

Para uma cadeia sucessória de 100 anos, por exemplo, é preciso encontrar todos os registros até 1921. Contudo, com o passar dos anos, é provável que a área em que o imóvel está localizado tenha crescido e se dividido em circunscrições ou zoneamentos. Quando isso ocorre, criam-se novos cartórios na mesma cidade no qual cada zona ficará sob responsabilidade de uma unidade cartorária. 

No passado, em casos de cidades pequenas, também era comum que a própria prefeitura ou até mesmo a igreja ficassem responsáveis pelo registro de imóveis. Nesse caso, na hora da busca, além de identificar essa situação, é preciso acionar as pessoas certas para encontrar e emitir a certidão. 

Outro ponto que deixa essa busca complexa é que até 1976, quando a Lei de Registros Públicos entrou em vigência, não existia o sistema de matrículas. Os cartórios utilizavam o sistema de Transcrições das Transmissões, que seguia o critério temporal, obedecendo a ordem cronológica de apresentação dos títulos registráveis perante o Cartório de Imóveis.
Por isso, se comparada a emissão de outros documentos, a cadeia sucessória é tão complexa e, por vezes, demorada. 

Quando é preciso solicitar uma cadeia sucessória?

A emissão de certidão de cadeia sucessória por imóvel dá mais segurança jurídica ao comprador. Esse modelo é muito utilizado pelo setor do agronegócio, por exemplo, na hora da aquisição de uma nova fazenda ou área de terra. Como os locais, geralmente, são familiares e passaram por muitas gerações, é importante fazer essa busca prévia. 

Para o setor imobiliário, no caso de incorporadoras, realizar o due diligence de investimento em landbank é fundamental. Afinal, é importante realizar a busca prévia para validar que não há nenhum ônus ou outra titularidade daquela propriedade. O mesmo ocorre no setor financeiro. Se o banco libera o Crédito com Garantia Imobiliária (CGI) sem essa análise sucessória, corre-se o risco de aceitar um imóvel como garantia e este não pertencer ao solicitante daquele crédito. 

Sem e com a Docket

Conheça uma solução tecnológica que pode te ajudar

Caso você não saiba exatamente o cartório em que procurar ou os documentos necessários para a solicitação, realizar um pedido de certidão ou busca pode se tornar difícil. Nesse sentido, para emitir certidões imobiliárias, utilizar uma ferramenta como o Shopping de Documentos pode ser a solução. 

O Shopping de Documentos é uma plataforma desenvolvida pela Docket que tem uma utilização intuitiva e funcional. Por meio dela, é possível centralizar as operações que dependem de documentos e controlar, de modo simplificado, todo o fluxo de processos. 

Ela também permite o acompanhamento  do andamento das solicitações, o recebimento de alertas de pendências, programação de recorrências para documentos, verificação do status do documento — positivo ou negativo —, separação dos pedidos por centro de custos e emissão de relatórios com as informações mais importantes para a sua demanda. 

Além da certidão de cadeia sucessória, via Shopping de Documentos, é possível emitir a certidão de inteiro teor, cnd de imóvel rural ou a certidão de ônus reais, que informa se existe algum ônus positivo que recaia sobre aquele imóvel. Ou seja, se a propriedade foi dada em garantia em um financiamento, se existe promessa de compra e venda, entre outras informações que podem complementar a sua busca para a validação de um imóvel. 

Portanto, o Shopping de Documentos é uma solução completa que oferece toda infraestrutura para operações que dependem de documentos para a realização de um negócio ou transação. Além de facilitar o acesso aos documentos, a plataforma também dá celeridade às buscas, reduzindo o tempo das operações. 

Sobre a Docket

A Docket é uma empresa que oferece infraestrutura e tecnologia para otimizar as operações que dependem de documentos de ponta a ponta para as empresas em todo Brasil.

Shopping de Documentos, por exemplo, digitaliza e centraliza processos com documentos em um único lugar, diminuindo custos e reduzindo o tempo das operações em 80%.

Já  a ferramenta de Alvarás e Licenças, oferece ganhos operacionais para a gestão rápida e eficiente de documentos regulatórios, acabando de vez com problemas de perda de prazos.

Por fim, a R.E.A  (Real Estate Analysis) faz a leitura e pré-análise de matrículas de imóvel em menos de 1 minuto, identificando a presença ou não de gravames.


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